A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprova projeto que reduz à metade a duração diária das propagandas de rádio e TV, isso nas campanhas onde houver segundo turno (PL 7756/17). O projeto segue agora para o Plenário da Câmara.

O relator da proposta na comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), definiu dez minutos diários para a segunda etapa das eleições de presidente da República, governadores e prefeitos, alterando a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). O texto original, do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), era mais rigoroso ainda e estabelecia dois minutos e meio para cada candidato.

Pacheco ressaltou a importância da redução do tempo das propagandas nas mídias por entender que trará benefícios ao poder público, porém afirma que o projeto original estabelecia uma redução excessiva. A versão de Rodrigo Pacheco também coloca que as emissoras de TV devam reservar para veiculação das inserções no segundo turno do pleito. 

Esta duração também não está prevista na legislação. O projeto original previa 12 minutos.

“A redução não traz prejuízo aos candidatos nem aos eleitores, pois o excesso do tempo banaliza a mensagem política e cansa o eleitor. Ademais, a redução do tempo trará benefícios ao poder público, já que a compensação fiscal a que teriam direito as emissoras de rádio e televisão igualmente será reduzida”, lembrou Pacheco.

RCR/Tudo Rádio/ Cultura FM